Oferecendo soluções jurídicas personalizadas para empresas desde 1994.

Quem Somos

Fundada em 1994, HELCIO CAMBRAIA ADVOCACIA é uma sociedade voltada para a prestação de serviços jurídicos nos ramos do Direito Cível, Comercial e Tributário, dedicando-se desde a consultoria preventiva até o devido acompanhamento de procedimentos contenciosos, com ênfase na atuação perante Tribunais Locais e Superiores.

Inscrita na OAB/MG sob o nº. 291, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, a sociedade conta ainda com o auxílio de escritórios de advocacia situados em diversos pontos do país, em parcerias que visam o atendimento global das necessidades de seus clientes.

Nossa Equipe

Dr. Helcio Barbosa Cambraia Junior

Brasileiro, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 57.171, sócio fundador da sociedade Helcio Cambraia Advocacia. Graduado pela Faculdade Milton Campos em 1991 e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas.

Agraciado através de certificado de consagração pública como um dos “Top Excelência Profissional 2001” na especialidade “Advocacia Cível e Comercial”.

Dra. Marcia Beatriz Fonseca de Lima Franco

Brasileira, advogada inscrita na OAB/MG sob o nº. 71.940, sócia integrante da sociedade Helcio Cambraia Advocacia.

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1997 e pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa ministrado pela Fundação Getúlio Vargas em 2001.

Dra. Paola Victorino Dias Peluso


Brasileira, advogada inscrita na OAB/MG sob o nº. 81.184, sócia integrante da sociedade Helcio Cambraia Advocacia.

Graduada pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC em 2000 e pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa ministrado pela Fundação Getúlio Vargas.

Áreas de Atuação

DIREITO COMERCIAL/SOCIETÁRIO/CIVIL

Títulos de crédito, negociações mercantis em geral, imobiliário, relações de consumo, responsabilidade civil, direitos da propriedade industrial e intelectual, direito securitário, elaboração e análise de contratos, representação, comercial, leasing, franquias, constituição e estruturação de sociedades de capital estrangeiro ou nacional, fundações, sociedades e associações civis, elaborações de atas, estatutos e contratos sociais, negociação e execução de operações de compra e venda de participações societárias ou ativos das empresas, conflitos de acionistas minoritários, implementação e execução de acordos de acionistas e reorganizações societárias.

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E FALÊNCIAS

Processos de recuperação judiciais ou extrajudiciais, falência, intervenção e liquidação de instituições financeiras. Consultoria sobre direito falimentar, com ênfase em informações acerca da responsabilidade por débitos em caso de falência ou liquidação. Negociação de dívidas de empresas e reorganização dos seus negócios.

DIREITO TRIBUTÁRIO


Consultoria Tributária, com a elaboração de pareceres jurídicos sobre legislações de âmbito federal, estadual e municipal, inclusive no tocante à constitucionalidade e à legalidade das normas tributárias. Planejamento tributário, com a realização de estudos preventivos relacionados a soluções fiscais e tributárias, inclusive com relação a operações de constituição, bem como organizações sucessórias de âmbito familiar, organizações de práticas comerciais, industriais e de serviços. Atua tanto na esfera administrativa como na judicial, em questões que envolvam a defesa de interesses tributários.

CAPITAL ESTRANGEIRO

Assessoria jurídica às empresas no tocante ao registro, investimentos estrangeiros no País junto ao Banco Central, remessa de lucros, estudo de viabilidade de conversão de créditos em investimento, entre outras.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Norteamento e solução de conflitos entre particulares e a administração pública, com ênfase em licitações, compreendendo, dentre outras, a avaliação jurídica dos editais e contratos a serem celebrados com o Poder Público, impugnações a editais de licitação, elaboração de defesas e recursos administrativos, bem como na esfera judicial.

DIREITO BANCÁRIO

Recuperação e definição de créditos na via judicial, contratos financeiro-bancários, nacionais ou estrangeiros, incluindo operações de arrendamento mercantil, revisionais dos contratos bancários, etc.

Contato

Endereço:
Avenida do Contorno, 6594, 7º andar, bairro Savassi, Belo Horizonte, MG – CEP 30.110-044

Telefone: + 55 31 3286-6966

Emails:
Dr. Helcio: cambraia@helciocambraia.adv.br
Dra. Marcia: marcia@helciocambraia.adv.br
Dra. Paola: paola@helciocambraia.adv.br